A recente declaração de Kiran Mazumdar-Shaw, presidente da Biocon Ltd, sobre a necessidade de isentar os impostos sobre medicamentos para doenças crônicas e câncer na Índia, levanta questões cruciais sobre a acessibilidade ao tratamento de saúde no país. A Índia, com sua população de mais de 1,4 bilhão de pessoas, enfrenta desafios significativos em termos de cuidados de saúde, especialmente no que diz respeito ao câncer e doenças crônicas, que demandam tratamentos de longo prazo. Mazumdar-Shaw, uma das figuras mais influentes do setor farmacêutico indiano, fez um apelo direto ao governo, sugerindo que a eliminação dos impostos poderia ser uma medida eficaz para tornar esses tratamentos mais acessíveis aos pacientes. Com a expectativa de um anúncio orçamentário importante no próximo mês, o momento da declaração é emblemático e coloca em evidência a realidade de muitos cidadãos indianos que, apesar da grandeza da economia do país, ainda enfrentam dificuldades para acessar tratamentos médicos essenciais.
A observação de Mazumdar-Shaw sobre o custo de medicamentos no tratamento de doenças crônicas, como diabetes, e no tratamento do câncer, não pode ser subestimada. A Índia, sendo um mercado sensível a preços, enfrenta a dura realidade de um sistema de saúde onde a maior parte das despesas com medicamentos é arcada diretamente pelos pacientes. Isso significa que, apesar dos avanços em algumas áreas da medicina, muitos indianos estão à mercê dos custos elevados de tratamentos essenciais. A situação se torna ainda mais crítica quando se considera que medicamentos usados para doenças graves e crônicas frequentemente ultrapassam os 5.000 rúpias mensais (cerca de US$ 60), um valor que pode ser inatingível para uma grande parcela da população, especialmente as classes mais baixas. A proposta de Mazumdar-Shaw, de isentar os impostos sobre esses medicamentos, surge como uma solução direta para aliviar o peso financeiro sobre os pacientes e garantir que tratamentos de câncer e doenças crônicas sejam, de fato, acessíveis.
A indústria farmacêutica na Índia tem mostrado um grande potencial em termos de produção de medicamentos genéricos de baixo custo, especialmente em relação ao tratamento do câncer. No entanto, a imposição de impostos de até 12% sobre medicamentos para doenças crônicas, como apontado por Rajiv Singhal, secretário-geral da Organização de Químicos e Farmacêuticos da Índia, impede que o sistema se beneficie plenamente de seu potencial. Este imposto, aplicado diretamente sobre medicamentos essenciais, representa um fardo significativo para os pacientes e limita as opções de tratamento, especialmente para aqueles em situações financeiras vulneráveis. Em um mercado altamente sensível a preços, como é o caso da Índia, cada centavo conta. A eliminação de impostos sobre medicamentos pode ter um impacto direto na redução do custo final para os consumidores, tornando o acesso ao tratamento de câncer e outras doenças crônicas mais viável.
O apelo de Mazumdar-Shaw se estende além da isenção de impostos sobre medicamentos. Ela também sugere a redução dos impostos de importação de equipamentos médicos de alta tecnologia e insumos necessários para o desenvolvimento de medicamentos de precisão, uma área em que a Índia está fazendo progressos notáveis. A terapia de células-tronco e outras inovações no tratamento de doenças raras e crônicas são promissoras, mas enfrentam barreiras devido aos altos impostos sobre os insumos e equipamentos médicos necessários para seu desenvolvimento e implementação. A redução do imposto de importação de até 36% sobre equipamentos médicos pode abrir portas para a inovação e facilitar a introdução de tecnologias de ponta, que são essenciais para o tratamento eficaz de câncer e doenças raras.
Em um contexto mais amplo, as declarações de Mazumdar-Shaw também têm implicações geopolíticas. Ela aponta que a Índia pode se beneficiar da tensão comercial entre a China e os Estados Unidos, especialmente no setor farmacêutico. Com o aumento das restrições comerciais com a China, a Índia tem a oportunidade de fortalecer sua posição no mercado global de medicamentos. A Índia, já conhecida por ser uma fornecedora significativa de medicamentos genéricos para os EUA, pode ampliar sua base de operações, reduzindo a dependência de insumos e tecnologias vindas da China. O fortalecimento da indústria farmacêutica indiana não só ajudaria a reduzir os custos internos de medicamentos, mas também poderia posicionar o país como um líder global na produção de medicamentos e terapias de alta qualidade.
No entanto, a implementação das sugestões de Mazumdar-Shaw não será uma tarefa simples. A política fiscal da Índia, especialmente no que diz respeito a impostos, é um terreno complexo. Qualquer mudança significativa na estrutura de impostos sobre medicamentos e equipamentos médicos exigirá uma análise cuidadosa das implicações econômicas, além de uma negociação política com diferentes stakeholders, incluindo o governo central, a indústria farmacêutica e os pacientes. O setor privado, particularmente as grandes fabricantes de medicamentos como a Biocon, tem um papel importante a desempenhar no lobby por tais mudanças, mas o governo também precisa levar em consideração os efeitos em larga escala dessas alterações na economia.
Se o governo de Narendra Modi decidir seguir a recomendação de Mazumdar-Shaw, os benefícios para os pacientes podem ser imensos. A acessibilidade a medicamentos essenciais para o tratamento de câncer e doenças crônicas pode salvar inúmeras vidas, especialmente em um país onde muitos pacientes ainda lutam para arcar com os custos do tratamento. A redução de impostos sobre medicamentos também pode ser um passo crucial para o fortalecimento do sistema de saúde da Índia, garantindo que mais pessoas tenham acesso ao tratamento de que precisam, independentemente de sua classe social ou condição financeira.
A questão da acessibilidade ao tratamento médico é uma das questões mais prementes no cenário global de saúde. Na Índia, onde as disparidades econômicas são profundas e as desigualdades no acesso à saúde são evidentes, a implementação de políticas que tornem os tratamentos essenciais mais acessíveis pode ser uma mudança transformadora. A Índia está em uma posição única para se tornar um líder mundial não apenas na produção de medicamentos acessíveis, mas também no fornecimento de cuidados de saúde de qualidade para toda a sua população.
A proposta de Mazumdar-Shaw, portanto, não é apenas uma questão de política fiscal, mas uma questão de justiça social. Ao tornar os medicamentos para tratamento de câncer e doenças crônicas mais acessíveis, o governo indiano tem a chance de transformar a vida de milhões de pessoas. Em um momento em que o mundo está cada vez mais consciente da importância de sistemas de saúde resilientes, a Índia pode ser uma referência para outros países em desenvolvimento que enfrentam desafios semelhantes. A reforma tributária proposta pode ser o primeiro passo em direção a uma abordagem mais equitativa e acessível para o tratamento médico, beneficiando tanto os pacientes quanto a sociedade como um todo.
Se a Índia seguir esse caminho e implementar essas mudanças, pode-se esperar que o país não apenas melhore a qualidade de vida de seus cidadãos, mas também se torne um exemplo de como políticas públicas eficazes podem transformar o setor de saúde. O mundo observará atentamente como as decisões políticas da Índia podem moldar o futuro dos tratamentos médicos e da acessibilidade à saúde. Este é um momento crucial para a Índia, e as ações tomadas agora terão um impacto significativo nas décadas seguintes, afetando milhões de vidas e redefinindo o conceito de acesso à saúde em países em desenvolvimento.
Com informações Reuters
