No cenário atual da saúde pública brasileira, a incorporação de novas tecnologias e medicamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) sempre gera um intenso debate. O tema que ganha destaque neste momento é o Ozempic (semaglutida), um medicamento amplamente utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e que, recentemente, tem despertado interesse também no tratamento da obesidade. A proposta de incorporar o Ozempic ao SUS será analisada em 2025, um processo que envolve uma série de etapas rigorosas e criteriosas, desde sua avaliação pelos órgãos responsáveis até uma possível liberação para distribuição em massa.
O Ministério da Saúde confirmou que iniciará a avaliação para a incorporação do Ozempic no primeiro semestre de 2025, com a análise conduzida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Conitec tem um papel fundamental nesse processo, pois é ela quem assessora o Ministério da Saúde nas decisões sobre a inclusão ou exclusão de medicamentos e tratamentos ao SUS. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a terapias eficazes, seguras e com custo-benefício adequado para o sistema público de saúde. A análise do Ozempic, como qualquer outro medicamento, envolve um estudo profundo sobre sua eficácia e segurança, além de uma avaliação econômica comparativa, que leva em consideração o impacto orçamentário para o SUS.
Este movimento em torno do Ozempic se intensificou após uma promessa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de distribuir o medicamento na cidade a partir de 2026, uma vez que a patente da Novo Nordisk, farmacêutica responsável pela produção do Ozempic, será quebrada no ano seguinte, permitindo que a produção de genéricos seja feita por laboratórios brasileiros. Essa iniciativa gerou controvérsias, principalmente porque qualquer medida desse tipo exige a articulação com o Ministério da Saúde para assegurar o alinhamento com as políticas de saúde pública e evitar lacunas ou duplicidades na assistência à população.
O debate sobre a incorporação do Ozempic ao SUS não se limita ao Rio de Janeiro. Segundo um levantamento exclusivo da CNN, Palmas (TO) é a única outra capital que pretende seguir os passos do Rio de Janeiro e avaliar a distribuição do medicamento. Por outro lado, São Paulo, Campo Grande, Recife, Natal, Belém e Boa Vista já anunciaram que não seguirão essa tendência. Isso mostra como a distribuição de tecnologias inovadoras no SUS envolve uma análise que vai além da vontade política local e precisa levar em conta a viabilidade financeira e a adequação às políticas públicas de saúde.
Atualmente, o SUS não oferece tratamentos medicamentosos específicos para a obesidade, mas existe um protocolo clínico para o manejo do sobrepeso e da obesidade, com foco em intervenções não farmacológicas. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Sobrepeso e Obesidade em Adultos prioriza abordagens como atividade física, alimentação saudável e suporte psicológico. Esses tratamentos visam à redução da gordura corporal e à manutenção da perda de peso, além de proporcionar educação alimentar e nutricional para as pessoas que sofrem com o sobrepeso. Em alguns casos, a cirurgia bariátrica é indicada como uma alternativa no SUS, mas é um procedimento reservado para casos mais graves e com critérios específicos.
Vale destacar que o Ozempic foi originalmente aprovado para o tratamento de diabetes tipo 2. Seu uso para tratamento da obesidade é considerado seguro por muitos especialistas, mesmo que não esteja explicitamente indicado na bula, o que caracteriza o uso do medicamento “off label”. Isso significa que, embora o medicamento tenha sido aprovado para outra condição, muitos profissionais de saúde têm recomendado seu uso para tratar a obesidade, com base em evidências clínicas que demonstram seus benefícios também nesse contexto.
O impacto dessa possível incorporação do Ozempic ao SUS é significativo. Se aprovado, ele pode mudar o tratamento da obesidade no Brasil, uma condição que afeta milhões de brasileiros e tem consequências sérias para a saúde pública, como aumento de doenças cardíacas, hipertensão, diabetes e até câncer. A obesidade é um dos maiores desafios de saúde pública do século XXI, e um medicamento eficaz para o seu tratamento poderia representar uma mudança importante no cenário atual. No entanto, a decisão de incluir o Ozempic no SUS envolve uma análise meticulosa de sua eficácia, segurança e impacto orçamentário, para garantir que o sistema público de saúde seja capaz de oferecer o medicamento de maneira sustentável.
O debate sobre a incorporação do Ozempic não se resume apenas a uma questão técnica ou econômica, mas também envolve uma reflexão sobre como o SUS deve tratar as doenças crônicas e suas complicações. Obesidade e diabetes tipo 2 são condições interligadas e, muitas vezes, tratadas em conjunto. A obesidade é um fator de risco para o desenvolvimento de diabetes, e, portanto, uma intervenção eficaz no tratamento da obesidade pode levar a uma redução significativa na incidência de diabetes tipo 2 e suas complicações.
Por outro lado, a distribuição de Ozempic no SUS também exige uma avaliação crítica sobre o custo-benefício de sua inclusão. O medicamento, embora eficaz, tem um custo relativamente elevado, e a implementação de sua distribuição em larga escala pode representar um desafio para o orçamento da saúde pública. É necessário garantir que a incorporação do Ozempic ao SUS seja feita de maneira responsável, considerando tanto os benefícios para os pacientes quanto a viabilidade financeira do sistema público de saúde.
Além disso, é fundamental que o uso do Ozempic seja acompanhado por um monitoramento adequado da eficácia do medicamento e possíveis efeitos colaterais a longo prazo. A transparência nas decisões do Ministério da Saúde e a articulação com os municípios serão essenciais para evitar problemas como a distribuição inadequada ou a falta de acompanhamento médico adequado.
Em resumo, a possível incorporação do Ozempic ao SUS pode ser um marco importante no tratamento da obesidade no Brasil, mas essa decisão deve ser tomada com muito cuidado e responsabilidade. A análise da Conitec, que avaliará os aspectos técnicos e econômicos do medicamento, será fundamental para garantir que a inclusão do Ozempic ao SUS seja uma decisão que traga benefícios reais para a população, sem comprometer a sustentabilidade do sistema público de saúde. O debate sobre a incorporação do Ozempic também é um reflexo da crescente importância que as doenças crônicas como a obesidade e o diabetes têm na saúde pública brasileira, e a necessidade de buscar soluções inovadoras e eficazes para enfrentá-las.
Com informações CNN Brasil
